Convidada pela gerência de música da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife, mais uma vez a sociedade debate a implementação da Rádio Frei Caneca. Em outras duas ocasiões (em 2005 e 2011), muita gente acreditava que o projeto de emissora pública aprovada por lei municipal em 1960 finalmente iria sair do papel. Ambas as iniciativas fracassaram principalmente por conta da falta de um canal disponível no espectro e pela burocracia do Ministério das Comunicações, como afirmaram gestores da época.

A coisa agora parece diferente. Já com uma outorga na mão e o processo de aquisição dos equipamentos em andamento, tudo indica que a rádio mais lendária da comunicação brasileira vai ao ar até o final deste ano de 2014. Esta semana foram formados três grupos de trabalho com participação da sociedade civil que têm o objetivo de definir como será a gestão, o financiamento e a programação da rádio pública. E aí está a chave da questão: pública.

“[…] implementar uma rádio pública não quer dizer apenas implementar uma boa rádio. Ou uma rádio que toque música pernambucana.”

Sim, porque implementar uma rádio pública não quer dizer apenas implementar uma boa rádio. Ou uma rádio que toque música pernambucana. Ou uma rádio que pegue legal. Uma rádio pública é aquela que serve para que a população, em toda a sua diversidade, disponha de um canal em que possa expressar-se e informar-se com liberdade e pluralismo.

Uma rádio como essa deverá fazer parte de uma política pública de comunicação, que tem como objetivo principal a garantia desse direito aos cidadãos e cidadãs – e isso é bem diferente da política de comunicação da gestão pública. Tá bom, como a gente provavelmente nunca viu uma coisa dessas, vale a pena explicar direitinho do que se trata.

Antes de mais nada é bom dizer que veículo público difere tanto do comercial quanto do estatal. Ou seja: não é regido pelos interesses do mercado, nem deve atender às demandas do gestor de plantão. Para que isso de fato aconteça, antes de mais nada, é preciso que a rádio tenha sustentabilidade política e econômica, além de uma programação voltada principalmente para produção independente. Traduzindo: é preciso se perguntar “quem manda”, “quem paga” e “quem faz” essa rádio. E a resposta para as três perguntas precisa ser a mesma: o povo.

O povo manda através dos mecanismos de gestão e controle social. Independentemente da figura jurídica que se adotar (empresa pública, mista, autarquia ou fundação, por exemplo), é preciso que as instâncias de governança sejam controladas pela população. Um conselho eleito com preponderância da sociedade civil deverá, por exemplo, nomear a diretoria – que terá mandato não coincidente com o do prefeito. Naturalmente é preciso haver instâncias de participação que vão além do conselho, como ouvidoria e audiências públicas regulares de planejamento e avaliação.

O povo paga através, principalmente, do orçamento público. Nesse caso o desafio é desatrelar a verba de funcionamento da rádio da vontade do prefeito do momento. Isso pode ser feito de diversas maneiras. Uma delas é a criação de um Fundo Municipal da Comunicação Pública, que pode ter recursos oriundos de taxações já existentes, de doações voluntárias com isenção de impostos para empresas ou mesmo de um percentual obrigatório da verba da publicidade oficial. Por exemplo, pode-se instituir que 5% de toda a despesa pública com propaganda iria para este fundo. Deste modo, para reduzir a verba da comunicação pública, um gestor teria, necessariamente, que reduzir seus gastos com publicidade na mídia comercial. Só para que a gente tenha uma ideia, a última licitação da PCR para publicidade destinou R$ 30 milhões que serão distribuídos por agências de publicidade. Ou seja: esse dinheiro já está sendo gasto, patrocinando meios comerciais. Nada mais justo que parte dele seja destinado aos veículos sob os quais teremos autoridade. Claro que a rádio pode/deve ter um departamento de projetos que possa viabilizar recursos junto fundos nacionais ou mesmo internacionais, mas sua sustentação básica precisa ser independente.

O povo faz de várias formas. Seja produzindo diretamente a partir de editais com ou sem recursos garantidos, pitchings (processos de escolha da programação a partir de propostas de produtores) e outras estratégias transparentes de seleção, seja em programas em que esteja prevista a participação popular. É compreensível que uma parte (a menor) da programação possa ser produzida diretamente por uma equipe própria da rádio (contratada através de concurso público, por exemplo), mas é importante que o maior espaço da grade seja ocupado diretamente por produtores/as independentes, academia, organizações da sociedade civil ou grupos de comunicadores comunitários. Critérios que garantam a diversidade precisam ser adotados, assim como mecanismos de avaliação da programação. Como não há na cidade nenhum meio de comunicação estatal, é também possível que a própria prefeitura ou a câmara dos vereadores queira utilizar um espaço para prestar contas à sociedade – mas também é justo que partidos que façam a oposição à gestão também possam utilizar um tempo semelhante para fazer as cobranças que acreditem necessárias.

“Se você acredita que comunicação é um direito que deve ser exercido não só por quem tem poder ou dinheiro, está na hora de abrir a boca.”

De acordo com o planejamento realizado pela prefeitura, os grupos de trabalho terão até meados de abril para apresentar seus relatórios. Até março, quando as reuniões começam para valer, deverá haver outros mecanismos de participação popular, como e-mail e site. Se você acredita que comunicação é um direito que deve ser exercido não só por quem tem poder ou dinheiro, está na hora de abrir a boca. Até porque é imprescindível que as propostas do GTs sejam acatadas independente de serem do agrado do atual prefeito. Uma vez no ar, a Frei Caneca será tão boa quanto for a capacidade de proposição dos grupos e de mobilização para que a PCR implemente a rádio de acordo com essas contribuições.  Bora trabalhar?

Publicado originalmente no blog OmbudsPE.